Legislações
Principais legislações e documentos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho da UFPI.
Termo de Adesão e de Termo de Ciência e Responsabilidade
Para solicitar a adesão ao PGD/UFPI é necessário preencher os termos abaixo (com as respectivas assinaturas) e, em seguida, enviá-los para a Comissão Permanente do PGD/UFPI por meio do SIPAC.
Na aba "Passo a passo" há um fluxograma, de forma simplificada, ilustrando como realizar esse processo completo de adesão. Clique aqui para visualizá-lo.
Caso deseje visualizar os termos de Adesão e de Ciência e Responsabilidade no formato Word, verifique abaixo.
Documentos importantes
Relatorio_de_avaliacao_do_PGD_UFPI_etapa_piloto_atual_assinado_assinado.pdfRelatório de avaliação do PGD/UFPI - etapa piloto
Legislações
Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 - Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdfInstrução Normativa n.º 65 / 30 de julho de 2020
(REVOGADA)
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdfPortaria n.º 267 / 30 de abril de 2021
Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.
D11072.pdfDecreto n.º 11.072 / 17 de maio de 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Ato da Reitoria n.º 591_2022.pdfAto da Reitoria n.º 591-22 / 09 de junho de 2022
Designação dos servidores para a composição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal do Piauí.
Ato da Reitoria n.º 745_2022.pdfAto da Reitoria n.º 745-22 / 01 de julho de 2022
Designação da presidente da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal do Piauí.
Res. 88-2022 Implementação do Programa de Gestão e Desempenho-CAD.pdfResolução n.º 88-2022 / 17 de outubro de 2022
Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores técnicos administrativos e servidores ocupantes de cargo de gestão em exercício na Universidade Federal do Piauí (UFPI) relativos à regulamentação e à implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFPI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdfInstrução Normativa n.º 89 / 13 de dezembro de 2022
(REVOGADA)
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Or ganização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e ex ecução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES _ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES _ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdfInstrução Normativa n.º 2 / 10 de janeiro de 2023
Revoga a Instrução Normativa n.º 89, de 13 de dezembro de 2022, voltando a aplicar o Decreto 11.072 de 2022 para os PGD em curso. Informa também um prazo de 90 dias para a publicação de uma nova Instrução Normativa.
Ato da Reitoria - n99_2023.pdfAto da Reitoria n.º 99-23 / 17 de janeiro de 2023
Atualização dos membros da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.
Ato 1048_2023_Atualização da Comissão do PGD_UFPI.pdfAto da Reitoria n.º 1048-23 / 22 de junho de 2023
Atualização dos membros da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.
IN_MGI N.º 24, DE 28 DE JULHO DE 2023.pdfInstrução Normativa n.º 24 / 28 de julho de 2023
Instrução Normativa n.º 24, de 28 de julho de 2023, estabelecendo novas orientações referentes ao PGD. Devido à quantidade de mudanças, tem sido abordada como PGD 2.0.
ATO DA REITORIA _ N.o 1495:23.pdfAto da Reitoria n.º 1495-23 / 04 de setembro de 2023
Constituição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES_MGI Nº 52.pdfInstrução Normativa n.º 52 / 21 de dezembro de 2023
Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
AR 141-2024 - Nova Comissão PGD.pdfAto da Reitoria n.º 141-24 / 29 de janeiro de 2024
Reconstitui a Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.