Legislações

Principais legislações e documentos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho da UFPI.

Termo de Adesão e de Termo de Ciência e Responsabilidade 

Para solicitar a adesão ao PGD/UFPI é necessário preencher os termos abaixo (com as respectivas assinaturas) e, em seguida, enviá-los para a Comissão Permanente do PGD/UFPI por meio do SIPAC

Na aba "Passo a passo" há um fluxograma, de forma simplificada, ilustrando como realizar esse processo completo de adesão. Clique aqui para visualizá-lo.

Caso deseje visualizar os termos de Adesão e de Ciência e Responsabilidade no formato Word, verifique abaixo.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Documentos importantes 

Relatorio_de_avaliacao_do_PGD_UFPI_etapa_piloto_atual_assinado_assinado.pdf

Relatório de avaliação do PGD/UFPI - etapa piloto 

Legislações

Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 - Instrução Normativa Nº 65, DE 30 DE julho DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf

Instrução Normativa n.º 65 / 30 de julho de 2020

(REVOGADA)

Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.

PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf

Portaria n.º 267 /  30 de abril de 2021

Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação - MEC e de suas entidades vinculadas.

D11072.pdf

Decreto n.º 11.072 / 17 de maio de 2022

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ato da Reitoria n.º 591_2022.pdf

Ato da Reitoria n.º 591-22 / 09 de junho de 2022

Designação dos servidores para a composição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal do Piauí.

Ato da Reitoria n.º 745_2022.pdf

Ato da Reitoria n.º 745-22 / 01 de julho de 2022

Designação da presidente da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal do Piauí.

Res. 88-2022 Implementação do Programa de Gestão e Desempenho-CAD.pdf

Resolução n.º 88-2022 / 17 de outubro de 2022

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores técnicos administrativos e servidores ocupantes de cargo de gestão em exercício na Universidade Federal do Piauí (UFPI) relativos à regulamentação e à implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFPI.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES_SEDGG_ME Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf

Instrução Normativa n.º 89 / 13 de dezembro de 2022

(REVOGADA)

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Or ganização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e ex ecução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES _ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES _ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf

Instrução Normativa n.º 2 / 10 de janeiro de 2023

Revoga a Instrução Normativa n.º 89, de 13 de dezembro de 2022, voltando a aplicar o Decreto 11.072 de 2022 para os PGD em curso. Informa também um prazo de 90 dias para a publicação de uma nova Instrução Normativa.

Ato da Reitoria - n99_2023.pdf

Ato da Reitoria n.º 99-23 / 17 de janeiro de 2023

Atualização dos membros da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.

Ato 1048_2023_Atualização da Comissão do PGD_UFPI.pdf

Ato da Reitoria n.º 1048-23 / 22 de junho de 2023

Atualização dos membros da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.

IN_MGI N.º 24, DE 28 DE JULHO DE 2023.pdf

Instrução Normativa n.º 24 / 28 de julho de 2023

Instrução Normativa n.º 24, de 28 de julho de 2023, estabelecendo novas orientações referentes ao PGD. Devido à quantidade de mudanças, tem sido abordada como PGD 2.0.

ATO DA REITORIA _ N.o 1495:23.pdf

Ato da Reitoria n.º 1495-23 / 04 de setembro de 2023

Constituição da Comissão do Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Universidade Federal do Piauí - UFPI.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES_MGI Nº 52.pdf

Instrução Normativa n.º 52 / 21 de dezembro de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Apresentações